Projeto de revitalização da orla é apresentado e criticado

(transcrição direta feita pelos servidores da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, e publicado no site da câmara)

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta segunda-feira (14/10), no Plenário Otávio Rocha, uma audiência pública sobre o projeto de revitalização para 5,9 quilômetros da orla do Guaíba, apresentado pelo autor da proposta, o arquiteto paranaense Jaime Lerner, e por um de seus sócios, o arquiteto Fernando Canalli. A audiência, solicitada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS) e entidades de moradores e de ambientalistas, foi coordenada pelo presidente do Legislativo da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).
Lerner defendeu a revitalização da orla como fundamental para o futuro de Porto Alegre, informando que o projeto foi fruto de um trabalho intenso de dois anos. Segundo o ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, a meta é oferecer à população um parque a partir da Usina do Gasômetro para ser intensamente ocupado pelas pessoas e que integre a cidade com o Guaíba. A proposta, de acordo com o urbanista, está estruturada em grandes degraus para sempre preservar a vista do lago. Frente às frequentes interrupções de pessoas da plateia, que protestavam contra o projeto, garantiu que está aberto a questionamentos e sugestões para melhorá-lo.
O projeto foi detalhado em imagens por Fernando Canalli. O arquiteto lembrou que a proposta para os 5,9 quilômetros de orla divide-se em duas fases: a etapa 1, definida como prioritária, vai da Usina Gasômetro até a Rótula das Cuias, e a etapa 2 vai até o Arroio Cavalhada, junto ao Barra Shopping Sul, no Bairro Cristal. Como atestou, três premissas nortearam o trabalho. “Levamos em conta a vocação de cada área, consideramos todos os elementos existentes e a implantação foi de forma a provocar o menor movimento de terra possível a partir da cota entre cheia e vazão do Guaíba”, informou.
Estacionamento e degraus
Canalli disse que, na implantação do Parque Usina do Gasômetro, o estacionamento lateral do centro cultural será transferido para baixo da estrutura do aeromóvel, ponto criticado por entidades ambientalistas e de moradores. Para o local das antigas vagas, de acordo com ele, está prevista área de grama e de piso seco. O trecho englobado pelo projeto também contará com terminal turístico de barcos, bares, arquibancadas, iluminação noturna, ciclovia, calçadão, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques.
Como complementou Lerner, devido à conformação em degraus do parque, todos os equipamentos ficarão abaixo do visual de quem caminha no calçadão. “Nenhum interromperá as visuais e todos estarão inseridos nos degraus, que caracterizam o projeto”, afirmou. “As escadarias são para que todos possam sentar, usufuir o parque e ter o visual, incorporar o parque ao dia-a-dia. A ideia é de que, ao terminar o por-do-sol, comece o chão de estrelas, o desenho no piso do calçadão”, disse. “A iluminação é para que todo o parque possa ser utilizado durante todas as horas, por quem quiser.”
Falta de concurso
O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela “ferramenta antiquada do notório saber”, além da falta de disposição para o diálogo demonstrada pela prefeitura. “Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto”, disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. “Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia”, declarou.
A audiência pública, ao ver de Holzmann, é essencial para a comunidade conhecer o projeto e para difundir a necessidade de concurso para todas as obras públicas. Garantiu que não questiona a qualidade do trabalho de Lerner, mas “a maneira mais correta e adequada de contratar um projeto dessa envergadura é em concurso público”. Lembrou que, no caso específico da orla, em 2007, o IAB-RS estabeleceu uma longa negociação com a extinta Secretaria Municipal do Planejamento para a realização de um concurso, já que existem muitos escritórios qualificados. “Mas a ideia inicial foi abortada prematuramente”, lamentou.
Holzmann ainda criticou o Executivo municipal por “blindar os projetos mais importantes, impedindo a participação e a publicização” dessas propostas. “As obras de vulto não vêm à discussão pública; a comunidade não discute”, declarou. Holzmann lamentou o fato de Porto Alegre não ter um espaço permanente para pensar a cidade, compartilhado por todos os cidadãos. “Temos aqui uma grande oportunidade, a possibilidade de que outras visões possam ter espaço no projeto ou nas etapas subsequentes.”
Entidades e vereadores
Representantes de entidades e vereadores do PT e do PSOL criticaram diversos pontos do projeto, como a transferência do estacionamento lateral da Usina do Gasômetro para baixo do trilho do aeromóvel, por se tratar de área da Praça Júlio Mesquita. Também questionaram a falta de diálogo e  o impacto ambiental das intervenções e endossaram a exigência do IAB-RS para que os projetos de todas as obras públicas sejam escolhidos em concurso público.
Em suas considerações finais, Lerner disse que ouviu com “muito respeito” as críticas e sugestões e que tentará aproveitá-las e entendê-las. “Agora, algumas coisas, numa apresentação sumária de um projeto de mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares, é claro que são muito difíceis”, afirmou. Questionou algumas críticas. “Falou-se em mobilidade como se não tivéssemos considerando isso. Tudo isso levantado aqui está detalhado, mas não podemos ser responsáveis pela relação entre IAB e prefeitura”, declarou. Segundo ele, o objetivo do projeto foi “abrir um caminho” para que os arquitetos e profissionais possam contribuir.
Encaminhamentos
Dr. Thiago encerrou a audiência anunciando que a Câmara acolheu os encaminhamentos sugeridos pelo IAB-RS, pelas entidades e pelos vereadores presentes. Informou que solicitará a Lerner o projeto na íntegra para ser exposto à comunidade. Também disse que o vice-prefeito Sebastião Melo, presente à audiência, não poderia se manifestar por força regimental, mas que falaria na Câmara sobre o projeto para a orla em outra oportunidade.
Além de Lerner, Canalli, Holzmann, Dr. Thiago e Melo, compôs a mesa da audiência o engenheiro Régis Batista, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Fizeram questionamentos e considerações os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Professor Garcia (PMDB) e Airto Ferronato (PSB). Os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Lourdes Sprenger (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Mônica Leal (PP) também participaram.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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