Projeto de revitalização da orla é apresentado e criticado

(transcrição direta feita pelos servidores da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, e publicado no site da câmara)

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta segunda-feira (14/10), no Plenário Otávio Rocha, uma audiência pública sobre o projeto de revitalização para 5,9 quilômetros da orla do Guaíba, apresentado pelo autor da proposta, o arquiteto paranaense Jaime Lerner, e por um de seus sócios, o arquiteto Fernando Canalli. A audiência, solicitada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS) e entidades de moradores e de ambientalistas, foi coordenada pelo presidente do Legislativo da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).
Lerner defendeu a revitalização da orla como fundamental para o futuro de Porto Alegre, informando que o projeto foi fruto de um trabalho intenso de dois anos. Segundo o ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, a meta é oferecer à população um parque a partir da Usina do Gasômetro para ser intensamente ocupado pelas pessoas e que integre a cidade com o Guaíba. A proposta, de acordo com o urbanista, está estruturada em grandes degraus para sempre preservar a vista do lago. Frente às frequentes interrupções de pessoas da plateia, que protestavam contra o projeto, garantiu que está aberto a questionamentos e sugestões para melhorá-lo.
O projeto foi detalhado em imagens por Fernando Canalli. O arquiteto lembrou que a proposta para os 5,9 quilômetros de orla divide-se em duas fases: a etapa 1, definida como prioritária, vai da Usina Gasômetro até a Rótula das Cuias, e a etapa 2 vai até o Arroio Cavalhada, junto ao Barra Shopping Sul, no Bairro Cristal. Como atestou, três premissas nortearam o trabalho. “Levamos em conta a vocação de cada área, consideramos todos os elementos existentes e a implantação foi de forma a provocar o menor movimento de terra possível a partir da cota entre cheia e vazão do Guaíba”, informou.
Estacionamento e degraus
Canalli disse que, na implantação do Parque Usina do Gasômetro, o estacionamento lateral do centro cultural será transferido para baixo da estrutura do aeromóvel, ponto criticado por entidades ambientalistas e de moradores. Para o local das antigas vagas, de acordo com ele, está prevista área de grama e de piso seco. O trecho englobado pelo projeto também contará com terminal turístico de barcos, bares, arquibancadas, iluminação noturna, ciclovia, calçadão, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques.
Como complementou Lerner, devido à conformação em degraus do parque, todos os equipamentos ficarão abaixo do visual de quem caminha no calçadão. “Nenhum interromperá as visuais e todos estarão inseridos nos degraus, que caracterizam o projeto”, afirmou. “As escadarias são para que todos possam sentar, usufuir o parque e ter o visual, incorporar o parque ao dia-a-dia. A ideia é de que, ao terminar o por-do-sol, comece o chão de estrelas, o desenho no piso do calçadão”, disse. “A iluminação é para que todo o parque possa ser utilizado durante todas as horas, por quem quiser.”
Falta de concurso
O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela “ferramenta antiquada do notório saber”, além da falta de disposição para o diálogo demonstrada pela prefeitura. “Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto”, disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. “Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia”, declarou.
A audiência pública, ao ver de Holzmann, é essencial para a comunidade conhecer o projeto e para difundir a necessidade de concurso para todas as obras públicas. Garantiu que não questiona a qualidade do trabalho de Lerner, mas “a maneira mais correta e adequada de contratar um projeto dessa envergadura é em concurso público”. Lembrou que, no caso específico da orla, em 2007, o IAB-RS estabeleceu uma longa negociação com a extinta Secretaria Municipal do Planejamento para a realização de um concurso, já que existem muitos escritórios qualificados. “Mas a ideia inicial foi abortada prematuramente”, lamentou.
Holzmann ainda criticou o Executivo municipal por “blindar os projetos mais importantes, impedindo a participação e a publicização” dessas propostas. “As obras de vulto não vêm à discussão pública; a comunidade não discute”, declarou. Holzmann lamentou o fato de Porto Alegre não ter um espaço permanente para pensar a cidade, compartilhado por todos os cidadãos. “Temos aqui uma grande oportunidade, a possibilidade de que outras visões possam ter espaço no projeto ou nas etapas subsequentes.”
Entidades e vereadores
Representantes de entidades e vereadores do PT e do PSOL criticaram diversos pontos do projeto, como a transferência do estacionamento lateral da Usina do Gasômetro para baixo do trilho do aeromóvel, por se tratar de área da Praça Júlio Mesquita. Também questionaram a falta de diálogo e  o impacto ambiental das intervenções e endossaram a exigência do IAB-RS para que os projetos de todas as obras públicas sejam escolhidos em concurso público.
Em suas considerações finais, Lerner disse que ouviu com “muito respeito” as críticas e sugestões e que tentará aproveitá-las e entendê-las. “Agora, algumas coisas, numa apresentação sumária de um projeto de mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares, é claro que são muito difíceis”, afirmou. Questionou algumas críticas. “Falou-se em mobilidade como se não tivéssemos considerando isso. Tudo isso levantado aqui está detalhado, mas não podemos ser responsáveis pela relação entre IAB e prefeitura”, declarou. Segundo ele, o objetivo do projeto foi “abrir um caminho” para que os arquitetos e profissionais possam contribuir.
Encaminhamentos
Dr. Thiago encerrou a audiência anunciando que a Câmara acolheu os encaminhamentos sugeridos pelo IAB-RS, pelas entidades e pelos vereadores presentes. Informou que solicitará a Lerner o projeto na íntegra para ser exposto à comunidade. Também disse que o vice-prefeito Sebastião Melo, presente à audiência, não poderia se manifestar por força regimental, mas que falaria na Câmara sobre o projeto para a orla em outra oportunidade.
Além de Lerner, Canalli, Holzmann, Dr. Thiago e Melo, compôs a mesa da audiência o engenheiro Régis Batista, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Fizeram questionamentos e considerações os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Professor Garcia (PMDB) e Airto Ferronato (PSB). Os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Lourdes Sprenger (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Mônica Leal (PP) também participaram.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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Isso é uma estrada

A orla de Porto Alegre está em estado de abandono há muito tempo e recentemente foi impactada pela duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio. Até o momento, mesmo com a nova auto-estrada que chega a ter 8 pistas separando o Parque Marinha do Brasil da orla da cidade, faltam equipamentos básicos de segurança para pedestres ou ciclistas.

Alguém pode considerar o termo auto-estrada um exagero, mas vejamos: além do número grande pistas de rolagem, sem qualquer medida de traffic calming, observe o espaçamento das sinaleiras nas duas imagens (clique para ampliar).

Este primeiro trecho inicia na nova rua que foi aberta entre o Gigantinho e a sinaleira em frente ao BarraShopping. De acordo com o Google Maps, a distândia é de aproximadamente 2,5 km.

sinaleira

Será que seguindo do mesmo ponto inicial mas em direção ao centro a situação é melhor? Pois este traçado começa da mesma rua ao lado do Gigantinho seguindo até a sinaleira instalada na proximidade do velódromo do Parque Marinha. De acordo com a mesma ferramenta, neste sentido temos 1,6km de distância entre os semáforos.

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Tudo isso somado a falta de calçamento adequado.

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Apesar da grande infra estrutura rodoviarista, está sendo criada esta faixa de asfalto, sem sequer cuidado com acabamento, para servir de via compartilhada entre ciclistas e pedestres. Com certeza este modelo aumenta o risco de colisão entre estes dois grupos, considerando que em uma pista destas um ciclista pode ir a 20 km/h com certa facilidade, criando um risco de lesões graves.

Espaço não falta na região, por que poupar tanto em uma região amplamente usada para esportes todos os dias? Com certeza deve ser conveniente para a prefeitura que “acidentes” acontecidos ali dificilmente entrarão nas estatísticas, pois normalmente não são registrados.